Tag
TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
-
Jair Bolsonaro
Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa
Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista
-
Corte especial
TJSP decidirá incidência do ICMS nas operações com bens e mercadorias digitais
Espera-se que o ano de 2019 seja marcado por relevantes julgamentos relacionados à tributação da economia digital
-
TJSP
Absolvido, acusado de crime sexual pede indenização de R$ 2 milhões
Segundo acórdão do TJSP, filhos foram forçados a denunciarem o pai por crime sexual; homem ficou 10 meses preso
-
Medicina
Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la
Segundo TJSP, homem extrapolou direito de criticar ao fazer ‘comentários jocosos’ e de ‘caráter ofensivo’
-
Danos morais
Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil
TJSP elevou valor de condenação por postagens em que deputado eleito xinga jornalista e o chama de ‘capacho do PT’
-
Caso extraconjugal
Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição
Juíza considerou que embora adultério, isoladamente, não gere dano moral, lesão ultrapassou limites da vida conjugal
-
Morosidade no STF
Mandado de segurança sobre designação de juízes no TJSP está parado há dois anos
Processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, também discute a remoção de magistrado de vara criminal
-
TJSP
Universidade não pode expulsar aluno por criticá-la, decide TJSP
Depois da criação de diretório acadêmico, estudante travou batalha judicial contra faculdade