TJSP

Últimas Notícias sobre TJSP

1. 

   Tributário

   TJSP mantém liminar e membros de associação médica pagarão menos ISS em São Paulo

   Decisão beneficia Associação Paulista de Medicina (APM), que ficará imune à mudança na forma de cálculo feita pela prefeitura

   Redação JOTA

2. 

   Segurança Digital

   Crimes digitais: ‘Atual legislação vive de puxadinhos’, diz desembargadora do TJSP

   Ivana David comenta em evento sobre Direito Digital que a atual legislação para cybercrimes ‘foi feita para um mundo que já não vivemos mais’

   Juliana Matias

3. 

   Locação por temporada

   Aluguel por temporada é resguardado por amplo arcabouço jurídico no Brasil

   A locação por meio de plataformas digitais realiza a função social da propriedade em sua plena concepção, afirma Anderson Schreiber

   Redação JOTA

4. 

   Protesto em 2020

   Juiz condena a 19 dias de prisão dupla que chamou Moraes de ‘ministro comunista’

   Homens ofenderam e ameaçaram o ministro em um carro de som, em frente ao apartamento dele; prisão é em regime aberto

   Erick Gimenes

5. 

   Redes Sociais

   TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele

   Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator

   Arthur Guimarães

6. 

   Saúde

   Plano de saúde é condenado pelo TJSP a pagar por cirurgia de redução de mamas

   Sul América havia negado cobertura de procedimento sob argumento de que seria uma cirurgia estética

   Danielly Fernandes

7. 

   Facebook

   TJSP: desativação imotivada de conta de criadora de cães no Instagram é abusiva

   Tribunal manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais, além de lucros cessantes, pelas sucessivas desativações de conta

   Emylly Alves

8. 

   inexigibilidade de débito

   LGPD: prescrição de dívidas se destaca em casos de proteção de dados no TJSP

   Levantamento do JOTA mostra que maioria dos casos trata de cobrança do débito e pedido indenizatório

   Arthur Guimarães