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Últimas Notícias sobre TJMG

  1. tjmg transfusao de sangue testemunha jeova
    Crédito: Nguyễn Hiệp/Unsplash

    Justiça

    Desembargador suspende decisão que previa transfusão de sangue para testemunha de Jeová

    Para julgador, mulher está lúcida e tem o direito de decidir sobre o tratamento que receberá

  2. Crédito: Rafael Luz/STJ

    judiciário

    Um grande salto no combate à advocacia predatória

    Tema Repetitivo 1198 do STJ deveria ser celebrado pela advocacia corporativa e pela advocacia pública

  3. Juíza Ludmila Lins Grilo / Crédito: reprodução YouTube

    Aposentadoria compulsória

    Ludmila Lins Grilo é punida com aposentadoria compulsória pelo TJMG

    Decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Corte. Em fevereiro, magistrada havia sido afastada pelo CNJ

  4. Crédito: Unsplash

    Tributário

    O ICMS na transferência de gado entre estabelecimentos do mesmo proprietário

    Incidência ou não do imposto necessita de uma análise detalhada da operação presente e das anteriores

  5. A juíza Ludmila Lins Grillo / Crédito: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

    regras da magistratura

    CNJ afasta juíza Ludmila Lins Grilo e abre PAD para investigar conduta da magistrada

    Para conselheiros, magistrada fez postagens de cunho político e depreciativas ao Judiciário, além de ter gerido mal sua vara

  6. O juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria apresentando a ferramenta / Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG

    Tecnologia e Direito

    Chat GPT: uso de ferramenta de inteligência artificial é analisada por TJMG

    Objetivo é que sistema auxilie no desenvolvimento de textos das áreas administrativas do tribunal

  7. Região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) / Crédito: Isac Nóbrega / PR

    quatro anos

    Entidades lançam manifesto contra impunidade no caso Brumadinho nesta quarta

    ‘Liberdade dos acusados é o aval para que crimes destas proporções aconteçam novamente,’ alertam

  8. Busca por vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) / Crédito: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

    Conflito de competência

    STF decide onde serão julgados os processos criminais da tragédia de Brumadinho

    Ministro Edson Fachin decidiu que competência para processar e julgar a ação é da Justiça Estadual de Minas Gerais

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