Tag

TJDFT

Últimas Notícias sobre TJDFT

  1. ICMS
    Crédito: Unsplash

    Tributos

    TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei

    Desembargadores entenderam que o DF teria que ter editado uma nova lei local após a promulgação da LC 190, de 2022

  2. Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    nós-outros

    Transfobia e reconhecimento da Lei Maria da Penha para homem trans pelo TJDFT

    Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal representa um marco significativo

  3. Crédito: Unsplash

    'Erro Médico Grosseiro'

    DF terá de indenizar em R$ 20 mil gestante submetida a procedimentos invasivos

    Para TJDFT, falta de cuidado médico se tratou de ‘uma sequência de erros descabidos’ para profissionais da saúde

  4. Movimentação de aviões comerciais no aeroporto de Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    venda de milhas

    Aéreas podem limitar número de CPFs para emissão de passagens por milhas, decide juiz

    Autor da ação defendia a legalidade da venda de milhas; para juiz, milhas não são um ‘direito de propriedade sobre bem imaterial’

  5. Crédito: Freepik

    Saúde

    TJDFT condena DF a indenizar em R$ 125 mil família por falha médica no pré-parto

    Para o colegiado, falha no atendimento médico contribuiu para que quadro da criança se agravasse no pré-parto

  6. Crédito: Freepik

    Cartão de crédito

    Justiça condena Renner por reduzir limite de crédito sem aviso prévio ao cliente

    Empresa não cumpriu norma do Banco Central que determina comunicação sobre redução de limite em, no mínimo, 30 dias

  7. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Medicamentos pelo SUS

    Justiça determina que DF forneça medicação para paciente com câncer

    Ao pleitear o fornecimento do Pembrolizumabe, o pedido foi negado com justificativa de que remédio ‘não é padronizado pelo SUS’

  8. O ex-presidente Jair Bolsonaro e a deputada Maria do Rosário / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    'Não merecia ser estuprada'

    Bolsonaro se torna réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro

    Juiz do TJDFT aceitou denúncia contra o ex-presidente por fala sobre estupro à deputada Maria do Rosário em 2014

Sair da versão mobile