TJDFT

Últimas Notícias sobre TJDFT

1. 

   Cartão de crédito

   Justiça condena Renner por reduzir limite de crédito sem aviso prévio ao cliente

   Empresa não cumpriu norma do Banco Central que determina comunicação sobre redução de limite em, no mínimo, 30 dias

   Humberto Vale

2. 

   Medicamentos pelo SUS

   Justiça determina que DF forneça medicação para paciente com câncer

   Ao pleitear o fornecimento do Pembrolizumabe, o pedido foi negado com justificativa de que remédio ‘não é padronizado pelo SUS’

   Nino Guimarães

3. 

   'Não merecia ser estuprada'

   Bolsonaro se torna réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro

   Juiz do TJDFT aceitou denúncia contra o ex-presidente por fala sobre estupro à deputada Maria do Rosário em 2014

   Humberto Vale

4. 

   Caixa de Pandora

   Juiz do DF condena novamente José Arruda à perda dos direitos políticos por 12 anos

   Magistrado considerou que o ex-governador José Roberto Arruda foi o ‘mentor da distribuição de propinas’

   Mirielle Carvalho

5. 

   esquema de propina

   Juiz condena ex-governador do DF à perda dos políticos por 12 anos

   José Roberto Arruda foi acusado de liderar um esquema de propina na Secretaria de Educação

   Arthur Guimarães

6. 

   Saúde Suplementar

   Plano de saúde deverá cobrir tratamento à base de canabidiol, decide TJDFT

   Paciente de três anos de idade foi diagnosticado com TEA e apresenta baixa resposta à terapia convencional

   Felipe Betim

7. 

   FRAUDE FINANCEIRA

   Cliente que teve cartão de crédito furtado não pode ser cobrada, decide TJDFT

   Os juízes entenderam que é dever do fornecedor de serviços financeiros garantir a segurança dos correntistas e evitar fraudes

   Carolina Ingizza

8. 

   Regime especial do ICMS

   Justiça determina novo julgamento após anulação de cobrança de R$ 320 milhões 

   Juiz anulou decisões administrativas revertendo exclusão de empresa de regime especial do ICMS e anulando auto de infração milionário 

   Mariana Branco