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Telecomunicações
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Tecnologia
Evento reúne especialistas para discutir futuro do setor de telecomunicações
O Painel Telebrasil Summit 2022 terá duração de dois dias e começa na próxima terça-feira (28/6)
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tributário
Observatório do TIT: A incidência do ICMS Comunicação
Disputas interpretativas em relação à prestação de serviço de comunicação
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telecomunicações
O 5G e o desafio do licenciamento da infraestrutura de antenas nos municípios
Embora o STF já tenha enfrentado a matéria, ainda há uma zona cinzenta
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Regulação
4ª Turma do STJ deixa de aplicar norma regulatória da Anatel
Em julgamento de Recurso Especial, Corte ignora regulamento consumerista da agência e aplica o Código Civil
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mudanças no icms
Projeto de lei quer limitar cobrança de ICMS sobre itens essenciais
PLP 18/22 não necessariamente resolverá problema da alta dos preços dos combustíveis
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telecomunicações
Conflito de competência normativa e o setor de telecomunicações
Com o 5G, espera-se que a produção legislativa acompanhe o avanço tecnológico necessário
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telecomunicações
Como a revisão da regulação de Anatel e Aneel poderá influenciar o 5G
Reguladores devem encontrar uma solução para a realidade da ocupação desordenada de postes
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Telecomunicações
O futuro do 5G no Brasil e os próximos passos de desenvolvimento da tecnologia
A evolução da tecnologia e suas possibilidades são inimagináveis