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Juiz manda União importar remédio alemão contra leucemia
Remédio havia sido substituído por chinês; liminar foi concedida nesta sexta-feira
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STJ concede medicamento fora da lista do SUS
1ª Turma analisou pedido cautelar de remédio para tratamento contra o câncer
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Questão processual pode impedir acesso a remédio
1ª Turma do STJ analisa pedido de medicamento para tratamento de paciente com câncer
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STF e os parâmetros para a judicialização da saúde
Para concretizar o direito à saúde, qualquer reivindicação, à qualquer custo, será garantida
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Mulheres vão à Justiça por inseminação artificial
O Estado e os planos de saúde devem arcar com o tratamento?
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Pela primeira vez, tribunal adota incidente de demandas repetitivas do novo CPC
TJSC fixa teses vinculativas sobre fornecimento de medicamentos pelo Estado e municípios catarinenses
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STF decide se Estado deve fornecer remédios de alto custo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estarão nesta quarta-feira (28/9) diante de uma polêmica: o Estado deve ou não pagar por medicamentos de alto custo para portadores de doenças raras e graves. O custeio vale ainda para medicamentos que não estejam na lista do Sistema Único de Saúde? A jurisprudência da Corte indica que os ministros […]
