Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

1. 

   ARTIGOS INCONSTITUCIONAIS

   STF permite créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

   Para empresa, lei que proibia o creditamento fere princípios como o da isonomia e da proteção ao meio ambiente

   Flávia Maia

2. 

   FALTA LEI COMPLEMENTAR

   Barroso pede vista em embargos que discutem ITCMD sobre doações e heranças

   STF também referendou a suspensão, de forma cautelar, da eficácia de leis de outros estados sobre o assunto

   Flávia Maia

3. 

   PLENÁRIO VIRTUAL

   STF define incidência de IRPJ em contratos de proteção à variação cambial

   Ministros permitiram a cobrança de IRPJ sobre resultados na liquidação de contratos de swap para fins de hedge

   Flávia Maia

4. 

   SUPRA

   A ação de Bolsonaro contra os governadores no STF: a confissão de uma omissão

   Petição revela o que Bolsonaro não teria feito, em 2020, caso pudesse enfrentar o coronavírus apenas nos seus termos

   Diego Werneck Arguelhes

5. 

   Lei 8.212/1991

   STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado

   Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente

   Flávia Maia

6. 

   9 A 2

   STF: inadimplência de cliente não afasta ICMS de operadora de telecomunicações

   Maioria considerou que inadimplência dos consumidores faz parte do risco da empresa

   Flávia Maia

7. 

   TESE DO SÉCULO

   ICMS no PIS/Cofins: STF define que decisão vale a partir de 2017

   Ministros também decidiram que o ICMS a ser excluído é aquele destacado em nota fiscal

   Flávia Maia, Bárbara Mengardo

8. 

   TESE DO SÉCULO

   Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017

   Pelo voto de Cármen Lúcia, estão ressalvadas da modulação as empresas com ações ajuizadas até março de 2017

   Flávia Maia, Bárbara Mengardo