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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Supremo Tribunal Federal e o tema 1141
A ampliação do interesse recursal na consolidação do princípio da competência adequada no IRDR
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Um ministro para chamar de seu?
Bolsonaro enfrenta forte oposição e se ampliaram os custos de negociação para a aprovação de André Mendonça ao STF
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André Mendonça é mais do que terrivelmente evangélico
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'Polêmico' e 'garantista'
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Ministro criou a TV Justiça, dando acesso às decisões do tribunal e inaugurando fase de interlocução com audiência externa
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Direito Tributário
O STF e o reconhecimento de vínculo empregatício por auditor fiscal
Com relação aos vínculos de médicos plantonistas, existem posicionamentos diversos dos tribunais trabalhistas
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ADI 4376
ADI sobre IPVA de locadoras será analisada em plenário físico
A lei questionada na ADI prevê que os veículos paguem IPVA em SP mesmo que a sede da empresa não seja no estado