Súmulas

Últimas Notícias sobre Súmulas

1. 

   Direito do Trabalho

   Comissão do TST defende poder para alterar súmulas

   Em parecer, comissão opina por tese contrária à reforma trabalhista sobre edição de enunciados

   Livia Scocuglia

2. 

   STJ

   STJ aprova súmula sobre contratos bancários e Código de Defesa do Consumidor

   Um dos textos proíbe bancos de reterem salários dos correntistas para o pagamento de dívidas

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   2ª Seção do STJ aprova duas novas súmulas

   Textos versam sobre ação de alimentos e responsabilidade de instituição de ensino

   Mariana Muniz

4. 

   Direito do Trabalho

   TST altera jurisprudência para se adequar ao novo CPC

   Pleno do tribunal aprovou modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito Tributário

   Súmula do TIT pode contrariar regra sobre guerra fiscal

   Advogados apontam contradições entre o texto, a Lei Complementar 160 e decisões do STJ e STF

   Livia Scocuglia

6. 

   STJ

   Com novo CPC, STJ deve flexibilizar efeitos de cinco súmulas

   Textos foram contestados pela OAB

   Bárbara Mengardo

7. 

   FGTS

   1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas

   Textos versam sobre tributação na importação, competência para julgamento de casos sobre ensino à distância e taxa de juros sobre o FGTS

   Bárbara Mengardo

8. 

   STJ

   Seção de direito público do STJ aprova novas súmulas

   Maioria dos enunciados trata de matéria tributária

   Redação JOTA