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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: OAB-DF STJ
Acusado de 62 crimes, conselheiro do TCE-AP é afastado do cargo
Mesmo suspenso, Miranda Coelho continuará recebendo salário de R$ 30,4 mil mensais
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Elza Fiúza/Agência Brasil STJ
Governador licenciado de SC é denunciado ao STJ por crime eleitoral
Acusação contra Raimundo Colombo partiu da delação da Odebrecht. Político se livrou de acusação de corrupção passiva
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
STF considera inconstitucional o reajuste da taxa Siscomex
Tema também foi discutido pelo STJ. Ministros analisaram a Portaria 257/11, do Ministério da Fazenda
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Ministros do STJ durante sessão que votou habeas corpus do ex-presidente Lula. Advogado Sepulveda Pertence faz a defesa da tribuna.Foto Lula Marques/Liderança do PT na Camara STJ
Defesa de Lula: STJ preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país
Advogados cobram julgamento do STF para prisão em segunda instância
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Divulgação/STJ STJ
Ainda a jurisprudência defensiva do STJ
STJ se utiliza de remédio errado para enfermidade que realmente o corrói e abala as outras instituições
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Crédito: OAB-DF STJ
STJ nega HC preventivo para Lula evitar prisão em 2ª instância
Decisão pressiona STF a decidir sobre caso do ex-presidente ou ações que tratam da execução provisória da pena
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Imagem: Pixabay STJ
Um novo capítulo na história da “subvenção para investimento”
A eficácia dos artigos 9º e 10 da Lei Complementar 160/17
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Crédito Pixabay STJ
“Rola Moça” não é marca fraca e pode ser registrada pelo INPI, diz STJ
No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”
