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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Crédito: José Alberto STJ
STJ reduz de R$ 160 milhões para R$ 160 mil valor de ação coletiva contra Itaú
Banco é acusado por entidade de defesa do consumidor de contribuir para superendividamento
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José Cruz/Agência Brasi Foro privilegiado
Alckmin e o futuro na Justiça sem o foro privilegiado
Expectativa é que inquérito do STJ siga para a primeira instância após saída do tucano do governo de SP
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Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ / Crédito: José Alberto STJ
STJ: Prazo prescricional tributário volta a fluir na data do inadimplemento
Entendimento foi tomado pela maioria dos ministros da 1ª Turma do tribunal
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Brasilia 04/04/2018, Ministros do STF durante votação do Habeas Corpus do ex presidente Lula. Foto : Felipe Sampaio /STF STF
As misérias do Supremo Tribunal Federal
Infelizmente, no STF de hoje se vê que o direito penal tornou-se o principal discurso político da Corte
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São Paulo - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo re-analisa os julgamentos do Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos (Rovena Rosa/Agência Brasil) STJ
STJ manda TJSP esclarecer pontos em decisão sobre massacre do Carandiru
Entendimento não invalida decisão que anulou condenação de policiais militares pelas mortes de 111 presos
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Crédito Flickr STJ STJ
STJ nega liminar para impedir prisão de Lula
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(Fernando Frazão/Agência Brasil) STJ
Defesa de Lula pede para STJ suspender execução da pena
Advogados questionam celeridade do TRF4 e de Moro e dizem que há gana para encarcerar o petista
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Crédito: Pixabay STF
ECAD pode cobrar direitos de execução para músicas em serviços de streaming
Primeira turma do STF negou recurso extraordinário ajuizado pela OI
