STJ só vai admitir recurso que questione todos fundamentos da decisão
Placar ficou em 7 votos a 4 na Corte Especial. Para ministros, decisões questionadas não podem ser divididas
Vinicius Liessi
Últimas Notícias de Vinicius Liessi
-
Crédito Pixabay Reforma Trabalhista
TST: prescrição intercorrente deve ocorrer após todas tentativas de pagamento
Recomendação foi feita pela Corregedoria-Geral do Trabalho e serve de sugestão para todos os magistrados
-
Crédito Flickr TST FGTS
TST autoriza desconto salarial de 50% sobre salário base em folha de pagamento
Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias
-
Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas STF
O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?
Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS
-
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ / Crédito: José Alberto STJ
STJ: Prazo prescricional tributário volta a fluir na data do inadimplemento
Entendimento foi tomado pela maioria dos ministros da 1ª Turma do tribunal
-
novo CPC
Juiz permite execução imediata da sentença sem aguardar apelação
Ao condenar plano de saúde, juiz aplicou tutela provisória de evidência do NCPC
-
Crédito flickr/STJ Ricardo Villas Bôas Cueva STJ
Ao ser demitido, empregado com coparticipação perde plano de saúde?
2ª Seção do STJ responderá a pergunta em recurso repetitivo
-
Crédito: Jaelson Lucas/SMCS STJ
ISS pode ser o novo vilão dos aplicativos de mobilidade
Empresas e municípios discutem local em que deve ser feito o pagamento do imposto
-
Fachada Supremo Tribunal Federal STF
Supremo restringe imunidade de IPTU
Empresas que arrendam ou ocupam imóveis públicos devem recolher o imposto aos municípios
-
CNJ
Em 2015, cada brasileiro gastou R$ 387 para manter Judiciário e juiz custou R$ 46 mil por mês
Dados são do relatório Justiça em Números
