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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Presídio federal
STJ nega HC em favor de investigado pela morte de Marielle Franco
Defesa buscava barrar transferência de preso para que eventual pena fosse cumprida perto da família
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STJ
A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos
Resta coerente o posicionamento do STJ e consoante com os ditames do CPC/2015
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Vice-presidente
STJ nega pedido de terceiro para que Lula conceda entrevistas dentro da prisão
O advogado Ricardo Luiz Ferreira, que não faz parte da defesa do ex-presidente, defendeu liberdade de imprensa
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Pedra no caminho
STJ mantém preso ex-secretário de Transportes de SP por desvios no Rodoanel
Presidente do STJ negou liminar em HC apresentada pela defesa de Laurence Casagrande Lourenço
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Recursos negados
STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula
Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente
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Perda de objeto
Laurita não analisa pedido da PGR para que STJ seja responsável por HCs de Lula
Laurita Vaz, presidente do tribunal, entendeu que questão já foi resolvida pelo TRF4
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Habeas corpus
Ministro Humberto Martins, do STJ, nega pedido de liberdade a Lula
Recurso foi apresentado por um particular que não faz parte da defesa do ex-presidente
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Operação Hurricane
TRF2 nega HC preventivo para trancar ação penal contra ex-ministro do STJ
Paulo Medina é acusado de integrar suposta quadrilha que atuava na compra de sentenças judiciais