STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Condenação

   PGR quer rejeição de HC de Lula contra decisão do STJ que negou recurso no triplex

   Lula confunde ‘direito à ampla defesa’ com ‘direito à defesa ilimitada, diz Dodge

   Márcio Falcão

2. 

   Estupros em série

   Ministro do STJ nega pedido de liberdade do médium João de Deus

   Defesa pedia que prisão preventiva fosse convertida em medida cautelar, como uso de tornozeleira

   Mariana Muniz

3. 

   Corte Especial

   STJ absolve subprocurador-geral da República acusado de concussão

   Por ausência de provas que mostrassem intenção de benefício próprio, Corte Especial decidiu absolver membro do MPF

   Mariana Muniz

4. 

   Fraude

   Concurso público para STJ é alvo de operação da Polícia Civil do DF

   Operação Panoptes apura possível venda de provas pela banca examinadora para 10 candidatos no concurso de 2015

   Mariana Muniz

5. 

   CPC/73

   STJ: É possível cumulação de honorários fixados nos embargos à execução

   Para Corte Especial do STJ, em decisão que vale para o CPC de 1973, é impossível a compensação dos valores

   Mariana Muniz

6. 

   Análise do Fisco

   Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins

   Texto é criticado por advogados por supostamente ser mais restritivo do que o STJ em relação ao creditamento

   Guilherme Mendes

7. 

   STJ

   STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS

   Corte, que já havia deferido pedido de oito candidatos ao cargo de juiz substituto, ampliou decisão para outros 58

   Gustavo Altman

8. 

   Direito Tributário

   Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS

   Análise da Nota Explicativa da PGFN

   Andréa Mascitto, William Roberto Crestani, Bruno Lorette Corrêa