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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. participação e retrospectiva 2018
    Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Crédito: Columbia Law/Reprodução)

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    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de agosto

    JOTA entrevistou Sarah Cleveland, do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sobre entendimento do órgão no caso Lula

  2. Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado

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    Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

    Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

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  3. Crédito Flickr/STJ

    2018

    STJ se destacou por definições tributárias em 2018

    STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

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  4. Favreto respondeu ao CNJ. Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de julho

    No mês, houve uma batalha de decisões no TRF4 envolvendo um pedido de liberdade de Lula

  5. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    A amplitude do tipo penal da corrupção passiva

    Comentários ao REsp nº 1.745.410/SP julgado pelo Superior Tribunal de Justiça

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  6. Crédito: Igor Kraemer/Reprodução/Twitter

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    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de junho

    Levantamento mostrou que Ciro Gomes respondia a 70 ações por danos morais e 7 queixas-crimes no Ceará

  7. Sede do CJF, em Brasília (Crédito: CJF/Flickr)

    STJ

    Câmara aprova PL sobre cargo de corregedor-geral da Justiça Federal

    Desde aprovação de emenda regimental, em maio, corregedoria fica a cargo do vice-presidente do STJ

  8. Crédito Sandra Fado/STJ

    Imposto

    STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

    Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

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