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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) Direito Tributário
Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS
Análise da Nota Explicativa da PGFN
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Flickr - Nancy Andrighi STJ
Rol de legitimados para ajuizar ação de levantamento da curatela não é taxativo
Para 3ª Turma, é admissível a propositura da ação por outras pessoas não elencadas no artigo 756 do CPC/15
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Crédito Halley Pacheco de Oliveira @Wikimedia Commons Justiça transicional
O Estado de Direito como ‘Palácio de Areia’
Reflexões constitucionais sobre o caso Guanabara
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Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Jurisprudência
STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado
Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda
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Crédito: pixabay STJ
STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público
Candidatos alegaram falta de transparência na correção da prova para o cargo de juiz substituto no TJRS
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Camilo Capiberibe / Crédito: Agência Brasil Deputado eleito
STJ rejeita ação de improbidade contra ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe
Ministros não viram justa causa para ação proposta pelo estado. Capiberibe foi eleito deputado federal
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Ministro Paulo de Tarso Sanseverino / Crédito: Alexandre Leoratti STJ
Para ministro do STJ, LGPD gera ‘mais dúvidas do que certezas’
Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, antes da LGPD, decisões se basearam no Marco Civil da Internet e em outras leis
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Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) Apuração
PF prende advogado suspeito de atuar para atrapalhar investigações sobre Pezão
Em interceptação telefônica, Lo Bianco orienta o empresário retirar, com urgência, a documentação de empresa
