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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação Reversão
Empresas de auditoria devem pagar taxa à CVM, decide STJ
Segundo decisão, mesmo empresas que só auditem companhias fechadas estão sujeitas a regras da autarquia
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) Julgamentos
Dolo genérico em crime de apropriação indébita previdenciária
STJ precisa rever critérios
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Crédito: Pixabay Consumidor
STJ declara ilegal cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos online
Decisão é válida para o site Ingresso Rápido em todo o território nacional. Clientes podem ser ressarcidos
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Crédito: Pixabay RECURSO ESPECIAL
Plano de saúde não é obrigado a cobrir fertilização in vitro, reafirma STJ
Recurso negado por Marco Buzzi questionava legalidade de plano negar cobertura por falta de previsão contratual
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(Foto:Diego Baravelli/Wikimedia Commons) Definitivo
TJRJ ordena que Maracanã devolva camarotes a antigos permissionários
Desembargadora salientou que recurso sobre o tema no STJ transitou em julgado
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Desfile da Mancha Verde, campeã de SP em 2019. Imagem: YouTube STJ
Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval
Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’
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(Crédito: Flickr @stjnoticias) PIS e COFINS
A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ
Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca
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4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr CPC nos tribunais
Agravo de instrumento contra decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência
Análise da decisão da 4ª Turma do STJ sobre o tema
