STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   STJ

   Desembargador do TJ-PE assumirá relatoria da Lava Jato no STJ

   O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo herdará o acervo do ministro Felix Fischer, afastado desde agosto

   Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci

2. 

   Indicados pelo presidente

   STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

   TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

   Jamile Racanicci

3. 

   Direito do Trabalho

   STJ decide pela incompetência da Justiça do Trabalho em caso de aplicativo

   Para ministros, motoristas de app de transporte atuam como empreendedores sem vínculo empregatício

   Sólon Cunha

4. 

   Fazenda

   Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados

   Mudança no entendimento dominante do STJ desperta insegurança jurídica e deve seguir regra do CPC/15

   João Pedro Quintanilha Rezende

5. 

   Direito do Trabalho

   O terraplanismo jurídico, a Uber e o STJ

   O caráter anticientífico da decisão sobre a competência da Justiça do Trabalho

   Rodrigo de Lacerda Carelli

6. 

   RE 574.706

   STJ: Para 2ª Turma, cabe ao STF decidir sobre valor do ICMS abatido do PIS/Cofins

   Ministros entenderam que questão é constitucional e depende do STF julgar embargos de declaração no RE

   Jamile Racanicci

7. 

   Napoleão Nunes Maia

   Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF

   STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo

   Jamile Racanicci

8. 

   Produtor rural

   STJ julga juros em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

   Cinco ministros votaram para reduzir juros da União em ressarcimento por diferença de correção monetária

   Jamile Racanicci