STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Judicialização da Saúde

   Os principais julgamentos de Saúde no STJ no segundo semestre

   Com alta judicialização na corte, perfil das demandas tem mudado. Veja os principais julgamentos que podem ocorrer

   Karla Gamba

2. 

   Mudanças

   Certidões de regularidade fiscal só poderão ser emitidas se matriz e filiais estiverem regulares

   STJ alterou entendimento consolidado a respeito do princípio da autonomia jurídico-administrativa de cada estabelecimento comercial

   Amanda Gomes

3. 

   STJ

   STJ avaliará se procedimento da Lei nº 9.514/97 é facultativo para excussão da garantia fiduciária

   Questão será decidida pela 1ª vez pelo tribunal e pode gerar impactos relevantes para o mercado nacional

   Roberto Tebar Neto

4. 

   Questão processual

   STJ passa a seguir tese do STF sobre importação de carros para uso próprio

   Repetitivo do STJ afastava incidência de IPI, enquanto repercussão geral do STF mantinha cobrança

   Jamile Racanicci

5. 

   1ª Turma

   STJ debate compensação de IRRF sobre lucros apurados em anos diferentes

   Discussão envolve alcance de IN em relação à lei; placar está em 2×1 a favor de empresa do grupo Ford

   Jamile Racanicci

6. 

   Conflito de Competência

   STJ discute suspensão de penhora contra a Oi, em recuperação judicial

   Qual Seção julgará conflitos de competência quando há penhora em execução fiscal de empresa em recuperação?

   Jamile Racanicci

7. 

   IRPJ, IPI, ICMS, ISS

   STJ analisa partilha de arrecadação de cervejaria entre duas cidades

   Terreno de fábrica da Heineken, antiga Schincariol, fica 15% em Igrejinha e 85% em Três Coroas, no RS

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

8. 

   Lava Jato

   STJ aprova convocação de Leopoldo Raposo para substituir Felix Fischer

   Interlocutores avaliam que desembargador tem perfil semelhante ao de Felix Fischer em matéria penal

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo