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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr tributário
STJ: sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida
Para ministros da 1ª Seção da Corte, sócio ou terceiro administrador deve cometer ato ilícito para ser responsabilizado pelos débitos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Entrevista
PEC que muda aposentadoria de ministros do STF é inconstitucional, diz professor da FGV
‘Isso é gravíssimo porque é uma tentativa de captura do Poder Judiciário’, disse Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, sobre proposta
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Reverte a PEC da Bengala
CCJ da Câmara aprova PEC que muda aposentadoria de ministros do STF
PEC 32/2021 estabelece em 70 anos idade máxima para membros do STF, STJ, TST, TRFs, TRTs e TCU
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Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
O martírio da Súmula 7 do STJ
Apenas no âmbito tributário, cerca de 1.430 acórdãos e 86.222 decisões monocráticas já impediram conhecimento de recurso especial
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr 1ª SEÇÃO
STJ: Fazenda pode cobrar crédito na falência e na execução fiscal simultaneamente
Colegiado entendeu que essa habilitação é legal mesmo antes da vigência da alteração na Lei de Recuperações e Falências
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Crédito: Agência Brasil Planos de saúde
O reajuste de faixa etária de planos de saúde coletivos no STJ
Considerando que não há diferença normativa entre os contratos coletivos e individuais, reajuste deve ser considerado válido
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Crédito: EBC 1ª SEÇÃO
STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente
1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ 2ª TURMA
STJ decide que não incide ITCMD sobre previdência na modalidade VGBL
Ministros confirmaram entendimento do TJRS de que, por ter natureza de seguro, o VGBL não pode ser considerado herança
