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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Julgamento no STF
Competência para julgar compensação em embargos à execução é do STJ, decide STF
Ministros seguiram entendimento de Dias Toffoli de forma unânime
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STJ vê abusividade e nega reajuste de plano de saúde por aumento de sinistralidade
Colegiado da 3ª Turma aplicou o índice de reajuste adotado pela ANS para planos individuais e familiares
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Crédito: Freepik Saúde Suplementar
STJ mantém oferta de tratamentos fora de diretrizes da ANS
Ministros da 2ª Seção entenderam que Lei do Rol trouxe ‘superação legislativa do rol taxativo’
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Porto do Rio de Janeiro. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil portos
THC2: celeuma jurídico-regulatória continua no STJ
Uma das maiores disputas envolvendo questões regulatórias recentes no setor portuário
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O consequencialismo de cada dia
Direito brasileiro tem se esforçado em agregar instrumentos de maior previsibilidade às decisões judiciais
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Declarações anônimas contra empresas: liberdade x responsabilidade legal
Uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, mas há limites
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Fachada do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ STJ
STJ aplica Tema 1182 a casos sobre tributação de subvenções de ICMS
Processos estavam sobrestados aguardando o julgamento do Tema 1182, fixado em abril de 2023
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Sessão do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Supremo
Sugestões para o aprimoramento dos julgamentos virtuais no STF
Uma contribuição para o aperfeiçoamento do desenho deliberativo da corte
