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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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PSB vai ao STF contra MP que altera marco legal do saneamento básico
Partido questiona fortalecimento da Agência Nacional de Águas
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Impacto fiscal de ‘pauta-bomba’ do STF deixa governo em alerta
Segundo estudos do governo, em caso de derrota, despesa adicional aos cofres públicos pode chegar até R$ 38 bilhões
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Greve dos Caminhoneiros
Moraes suspende cobrança de multas por duas semanas e quer criar marco legal sobre greve
Nova audiência foi marcada para ouvir empresas que não são da área de transportes, mas que foram multadas
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Independentes
Mais de 30 pessoas sem partido pedem registro para disputar eleições
Cinco deles entraram com mandado de segurança no TSE para que seus nomes apareçam nos sites oficiais da Justiça
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Cármen: ‘Se somos maioria da população, é estranho que não sejamos respeitadas’
Em evento, ministra criticou baixa representatividade feminina e falta de respeito aos direitos das mulheres
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Sacrifício de animais: Suprema Corte dos EUA já julgou caso idêntico ao do STF
Debate em torno do tema deve ser feito com base em argumentos racionais
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Supra
O reajuste dos juízes: o Supremo, a bolsa e a espada
Qualquer que seja o resultado da negociação, STF terá saído da disputa menor, especialmente se Congresso se mostrar sensível à opinião pública
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STF
Fachin revê posição, e concede HC coletivo a menores infratores
Ministro justificou que seguiu novo entendimento de que cabe HC coletivo para discutir direitos individuais