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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Imagem: Pìxabay Análise
Trabalho da gestante e da lactante em ambientes insalubres
Agiu a Suprema Corte com razoabilidade e bom senso, privilegiando as normas de saúde e segurança do trabalho
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FOTO: STF Relação
Em despacho, Marco Aurélio se declara suspeito por inimizade com Gilmar
Decisão de Gilmar já foi confirmada pela 2ª Turma.
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Direito Tributário
O ISS das sociedades profissionais no STF e o alcance do tema 918
Inconstitucionalidades não se compensam
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil acordos internacionais
Após polêmica sobre fundação Lava Jato, PGR fixa novas cláusulas para delações
Parcelas só poderão ser pagas a outros países se ao menos o valor correspondente tiver sido desembolsado no país
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Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Ajuste na pauta
STF adia decisão sobre critérios para venda de controle acionário de estatais
Ministros ouviram sustentações orais, mas votos serão conhecidos no dia 5 de junho
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Ativistas fazem ato público na Esplanada dos Ministérios em defesa da regulamentação da maconha no Brasil para uso medicinal, recreativo, religioso e industrial (Valter Campanato/Agência Brasil) descriminalização no STF
Quantos gramas separam um usuário de drogas de um traficante?
Especialistas e ministro do STF divergem sobre parâmetros. Supremo adia julgamento que estava previsto para 5 de junho
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 30/05/2019
Na pauta: privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobras
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Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Estudo
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta estudo
Número do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem como base o ICMS destacado na nota
