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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Repercussão
Ministros dizem que combate a fake news não pode representar censura
Para integrante do STF, não cabe a um tribunal ou a um juiz dizer o que é verdade ou mentira
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LGPD
A conformidade do Poder Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados
Como cada um dos Estados membros do bloco europeu está se adaptando aos novos parâmetros da diretiva?
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2x2
Após empate, STF suspende julgamento que discute critérios para privatizações
Ministros voltam a discutir caso nesta quinta. Decisão é considerada marco para plano do governo
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Competência
STF: hospitais atacam lei do RJ que fixou em 30 horas semanais jornada de enfermagem
Confederação aponta que norma local invade atribuição federal e inventa jornada nova
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Julgamentos
Sessão do STF – 05/06/2019
Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais
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STF
Moraes será indenizado por notícia sobre suposta relação com PCC
Reportagem com o título alterado e publicada por adolescentes diz que o ministro do STF foi ‘advogado do PCC’
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Isonomia
Citando Brumadinho, CUT apoia ações contra limites de indenizações trabalhistas
Caso envolve modificações feitas na lei que estabeleceram tarifação nas indenizações por danos extrapatrimoniais
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STF
Alienação de controle acionário por estatais
O Decreto Federal 9.188/17 e o pleno atendimento aos princípios constitucionais