STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Desdobramento

   MPRJ questiona decisão de Toffoli e recurso de Dodge no caso Flávio Bolsonaro

   Nota diz que TJRJ e STJ já apontaram que COAF apenas apontou operações atípicas sem quebra de sigilos

   Márcio Falcão

2. 

   SUPRA

   Supremo, governo Bolsonaro e oposição: seis meses de controle abstrato de constitucionalidade

   Indefinição da ordem e do tempo de julgamento dá aos integrantes do STF poderes desproporcionais, gerando incertezas e frustrações

   Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis

3. 

   Investigação

   Casos marcantes: a captura de Roger Abdelmassih

   Promotor Luiz Henrique Dal Poz relembra a investigação de um dos maiores casos de crime sexual no Brasil

   Alexandre Leoratti

4. 

   alterações substanciais

   CNC e FIEMG atuam no STF em defesa da ‘MP da Liberdade Econômica’

   PDT tenta derrubar norma do governo Bolsonaro sob argumento de que extrapolou competência

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Reação

   PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu processos com dados do Coaf sem aval da Justiça

   Dodge alerta que entendimento do presidente do STF pode alongar investigações, extrapolou o pedido e trata situações diversas como semelhantes

   Hyndara Freitas

6. 

   Hacker

   PF informa ao STF que não há inquérito contra Glenn Greenwald

   Operação prende 4 suspeitos de invadir celular de Sergio Moro. Ação foi autorizada pela Justiça Federal do DF

   Márcio Falcão

7. 

   lesividade

   STF: ANPT contesta lei de Goiás que permite extrair amianto só para exportação

   Em 2017, plenário da Corte declarou inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   SUPRA

   Declaração de inconstitucionalidade via reclamação constitucional?

   Sobre a decisão de Barroso que envolve cobrança de contribuição sindical aprovada por assembleia geral de entidade sindical

   Taís Penteado