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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal
Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF
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STF
Ação sobre multa em compensação tributária é retirada do plenário virtual do STF
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Flexibilização
STF referenda suspensão de artigos da LRF e da LDO durante a crise do coronavírus
O plenário também declarou extinta a ação da União diante da aprovação do Orçamento da Guerra
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Execução penal
PSOL quer que STF reconheça fracasso do Estado em conter Covid-19 nos presídios
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Lewandowski determina ampla publicidade de exames de Bolsonaro
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Demarcação
As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF
Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo