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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Coronavírus
STF se manifesta após onda de convidados à posse de Fux contaminados com Covid-19
Além de Fux, o presidente da Câmara, dois ministros do STJ, a presidente do TST e o PGR testaram positivo para a Covid-19
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STF
Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância
Depois de Fux dizer que caso teve ‘baixa densidade jurídica’, Marco Aurélio encaminhou ofício ao presidente
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Saúde
Covid-19 e majoração do FAP
Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?
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STF
Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’
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STF
AGU recorre de decisão que determinou depoimento presencial de Bolsonaro
José Levi defende ‘tratamento isonômico’ em relação ao ex-presidente Temer, que pôde depor por escrito
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Supremo
Insper e USP realizam workshop para discutir desafios da pesquisa empírica no STF
Mare Incognitum reúne pesquisadores dedicados ao estudo da Corte. Felipe Recondo, diretor do JOTA, é um dos participantes
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Impeachment
STF: AGU é contra ação do governador de SC para suspender processo de impeachment
Governador quer que Corte elucide as regras acerca das etapas do processo por crime de responsabilidade nos estados
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Processo Civil
Em primeira sessão presidida por Fux, STF nega ação rescisória de 2009 da União
Sessão só teve um processo julgado e terminou depois de 2 horas por falta de quórum. Três ministros estavam ausentes