Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília /Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pauta Fiscal
Proposta de matriz regulatória da transição na reforma do contencioso tributário
Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios
-
Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
90 anos de Peter Häberle
Reflexões sobre sua influência no constitucionalismo brasileiro
-
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, durante o ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, em São Paulo. Imagem: TJSP/Divulgação/Flickr 'Execução Fiscal Eficiente'
Barroso: ‘Justiça brasileira vive hoje uma epidemia de judicialização’
Ministro assinou acordo conjunto com o TJSP que pretende extinguir cerca de 2 milhões de processos no estado
-
Crédito: Gabriella Sales Podcast
O que há de errado na decisão do STF sobre a Lei das Estatais?
Novo episódio do Sem Precedentes debate o julgamento no STF que considerou lei constitucional, mas manteve indicações de Lula
-
Vista aérea de Porto Alegre / Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República Tragédia no Sul
CNJ prorroga suspensão de prazos processuais envolvendo o RS em todos os tribunais
Suspensão dos prazos foi prorrogada até 31 de maio
-
Vista aérea de Porto Alegre após inundação do rio Guaíba. Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República Rio Grande do Sul
Uma pergunta para o futuro
Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, será que vamos saber converter a dor em aprendizado?
-
Crédito: Unsplash Livre de imposto
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
-
Crédito: Unplash Advogado tiktoker
Juiz impede que advogado transmita audiências trabalhistas ao vivo na internet
Para magistrado, transmissão de audiências prejudica ‘sigilo que se deve resguardar entre os depoimentos pessoais das partes’
