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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ Lava Jato
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou todos as ações penais de Lula em Curitiba
Pedido fala em estabilidade processual, segurança jurídica e quer que colegiado julgue o tema. Leia a íntegra
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Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
STF tem maioria para manter lei que proibiu reajuste a servidores até dezembro
Seis ministros já votaram pela constitucionalidade da LC 173/2020; Relator diz situação demanda atenção a gastos públicos
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Ministro Edson Fachin / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE STF
Fachin vota para declarar inconstitucionais decretos de Bolsonaro sobre armas
Para ministro, o porte de armas só pode ser concedido a quem demonstrar efetiva necessidade
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Crédito: Tony Winston/Agência Brasília Violência contra a mulher
Por uma interpretação constitucional do artigo 16 da Lei Maria da Penha
Contra jurisprudência e Constituição, mulheres estão sendo revitimizadas em juízo
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Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda Parte VII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores
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Crédito: Pixabay Doutrinas
Sobre as relações entre Direito e Economia
Os diversos referenciais teóricos para abordar os processos que interrelacionam as perspectivas disciplinares
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Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF Direitos coletivos
Alexandre de Moraes revoga suspensão nacional de tramitação de ações civis públicas
Processos sobre alcance das sentenças em ACPs estavam suspensos desde abril de 2020, aguardando definição da Corte
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UFPEL / Crédito: Reprodução Facebook Liberdade de expressão
Cidadania também aciona STF contra censura da CGU a professores universitários
Partido questiona TAC que professores assinaram após críticas ao governo federal por condução da pandemia
