STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Direito Tributário

   Lei complementar 175/2020: crônica de uma inconstitucionalidade anunciada

   Norma visa padrão nacional de obrigação acessória do ISS para viabilizar cobrança sobre determinados serviços

   Guilherme Eleutério Martínez

2. 

   10X1

   STF impede cobrança de IRPF sobre juros por atraso de verba trabalhista

   Para o relator, Dias Toffoli, os juros não caracterizam acréscimo patrimonial, não incidindo o imposto

   Flávia Maia

3. 

   Supra

   Inércia e passivismo: o Supremo perante o governo Bolsonaro

   Em 2019, foram apresentadas 18 ADPF e 26 ADIN por partidos de oposição para questionar atos federais

   Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis

4. 

   Coluna da ABDF

   Tributação de Software e STF

   Como e por que o Supremo decidiu que deve incidir ISS sobre operações com aplicativos e não mais o ICMS

   Ana Cláudia Utumi

5. 

   Direito Tributário

   A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509

   Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo

   Michell Przepiorka

6. 

   O mundo fora dos autos

   A reação termidoriana do STF contra os jacobinos da Lava Jato

   Dallagnol, Moro e os robespierres de Curitiba não estudaram a Revolução Francesa

   Cássio Casagrande

7. 

   História

   ExCelso: Os 50 anos de um dos episódios mais emblemáticos da história do STF

   O dia em que Adauto Lucio Cardoso, ministro do STF, renunciou ao cargo em plena sessão em sinal de protesto

   Felipe Recondo

8. 

   Tribunal do júri

   Pleno do STF referenda liminar de Toffoli contra tese de ‘legítima defesa da honra’

   Tese contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero

   Luiz Orlando Carneiro