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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Constituição
‘A democracia representativa pode ser aniquilada pelo populismo no Brasil?’
Em palestra no Congresso da ABDConst, Edson Fachin responde que sim, que o Brasil está correndo este risco.
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O vice-procurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros / Crédito: Gustavo Lima-STJ Segurança nacional
MPF requer arquivamento de inquérito de atos antidemocráticos contra parlamentares
Leia a íntegra da manifestação do Ministério Público
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Escola na pandemia / Crédito: Michael Appleton / Mayoral Photography Office Educação
PGR contesta no STF norma que permitiu abonos a professores com verba do Fundef
Aras argumenta que recursos do fundo são constitucionalmente reservados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Parte XIX
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Lacunas normativas na modulação de efeitos de decisões tributárias
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CPI da Pandemia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Estado de Direito
Afinal, as CPIs podem convocar chefes do Poder Executivo?
Da possível afronta aos princípios do pacto federativo e da separação dos poderes
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Foto: PGFN/Reprodução Direito Tributário
A repercussão geral em matéria tributária e a vinculação da Administração Pública
Quantas ADIs serão necessárias para que a Fazenda cumpra as decisões do STF?
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Vacinação / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil H1N1
STF tem maioria para manter indenização a criança que teve doença depois de vacinar
Justiça condenou DF por responsabilidade por ato lícito, pois vacina contra H1N1 foi aplicada corretamente
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Treino da seleção brasileira / Crédito: Lucas Figueiredo/CBF STF
Confederação de metalúrgicos aciona STF contra Copa América no Brasil
ADPF é relatada pela ministra Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski também relata outro pedido contrário aos jogos
