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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Corredor do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU Controle Público
Tribunais de contas são imunes ao legislador?
Não se extrai da jurisprudência do STF reserva de iniciativa legislativa amplíssima
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Crédito: Unsplash Constituição, Empresa e Mercado
Por que a tirania privada é tão perigosa quanto a tirania estatal?
Compreendendo o que é a coerção privada e o que podemos fazer a respeito
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Legislativo x Judiciário
‘Perplexocracia’ e a inconstitucionalidade da PEC 8/21
Se o debate se pretende sério, que se comece discutindo o caráter de corte constitucional do STF
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Ministro da Justiça, Flávio Dino / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil CCJ do Senado
Senado marca sabatina de Dino e Gonet para 13 de dezembro
A expectativa é de que os nomes dos dois sejam levados logo em seguida ao plenário, entre os dias 13 e 14 de dezembro
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Cúpula do Senado. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado legislativo x judiciário
Aprovação da PEC 8 pelo Senado pode ser considerada represália ao STF?
Entre a detração parlamentar e o aperfeiçoamento institucional
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Crédito: Pedro França/Agência Senado legislativo x judiciário
Ou o Supremo se emenda, ou pode ser emendado: a solução está nas mãos do STF
PEC 8/21, aprovada pelo Senado, corrige disfuncionalidades que há muito tempo vão contra a Constituição
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Estátua da Justiça com o prédio do STF ao fundo, iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF -
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Tributos Indiretos
Ressarcimento de ICMS-ST e os desafios legais pós-decisão do STF
Aplicação controversa do art. 166 do CTN no ressarcimento de ICMS-ST
