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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Nova decisão
Moraes reverte condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
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Controle Público
O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?
Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF
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Competindo pela Infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
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Defensor Legis
A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão
Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?
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Nós-Outros
O pardo como categoria jurídica
Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada
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Supremo
Sugestões para o aprimoramento dos julgamentos virtuais no STF
Uma contribuição para o aperfeiçoamento do desenho deliberativo da corte
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2024 é ano eleitoral
Liberdade de expressão: pilar para eleições municipais livres e justas
Polarização tóxica que vivemos atualmente representa uma ameaça real à democracia
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Congresso
O não dito na PEC das Drogas
Proposta aprovada pelo Senado tem o oportunismo do embate político e o perigo da legislação irrefletida