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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. O presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Eduardo Bim, presidente afastado do Ibama, passa a ser investigado no STF

    A ministra Cármen Lúcia atendeu pedido da PGR e incluiu Bim em inquérito que investiga Ricardo Salles

    Hyndara Freitas

  2. Lula participa de reunião com ex-ministros da Saúde / Crédito: Ricardo Stuckert

    STF

    STF publica acórdão de julgamento que reconheceu suspeição de Moro no caso Lula

    Acórdão de decisão que declarou parcialidade de Moro no caso do triplex do Guarujá tem 441 páginas. Leia a íntegra

    Redação JOTA

  3. Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Constituição

    ‘A democracia representativa pode ser aniquilada pelo populismo no Brasil?’

    Em palestra no Congresso da ABDConst, Edson Fachin responde que sim, que o Brasil está correndo este risco.

    Luiz Edson Fachin

  4. O vice-procurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros / Crédito: Gustavo Lima-STJ

    Segurança nacional

    MPF requer arquivamento de inquérito de atos antidemocráticos contra parlamentares

    Leia a íntegra da manifestação do Ministério Público

    Ana Pompeu

  5. Escola na pandemia / Crédito: Michael Appleton / Mayoral Photography Office

    Educação

    PGR contesta no STF norma que permitiu abonos a professores com verba do Fundef

    Aras argumenta que recursos do fundo são constitucionalmente reservados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino

    Luiz Orlando Carneiro

  6. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF
  7. CPI da Pandemia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Estado de Direito

    Afinal, as CPIs podem convocar chefes do Poder Executivo?

    Da possível afronta aos princípios do pacto federativo e da separação dos poderes

    Luiz Carlos Santos Junior

  8. Foto: PGFN/Reprodução

    Direito Tributário

    A repercussão geral em matéria tributária e a vinculação da Administração Pública

    Quantas ADIs serão necessárias para que a Fazenda cumpra as decisões do STF?

    Nina Pencak

  9. Vacinação / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    H1N1

    STF tem maioria para manter indenização a criança que teve doença depois de vacinar

    Justiça condenou DF por responsabilidade por ato lícito, pois vacina contra H1N1 foi aplicada corretamente

    Da Redação JOTA

  10. Treino da seleção brasileira / Crédito: Lucas Figueiredo/CBF

    STF

    Confederação de metalúrgicos aciona STF contra Copa América no Brasil

    ADPF é relatada pela ministra Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski também relata outro pedido contrário aos jogos

    Luiz Orlando Carneiro

  11. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O e-commerce no federalismo fiscal: caso Wayfair versus caso MadeiraMadeira

    Uma análise comparada sobre a tributação das vendas interestaduais via e-commerce

    Leonardo Aguirra de Andrade, Caio Malpighi


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