Gilvandro Araújo

Sócio do Carneiros Advogados. Professor do IDP, coordenador do grupo de estudos Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura. Doutor pela Faculdade de Direito de Paris II

Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF

Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação

postes Aneel
Crédito: Pexels

Últimas Notícias de Gilvandro Araújo

  1. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Competindo pela infraestrutura

    Harmonização de interesses na Administração Pública federal

    Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias

    ,

  2. Crédito: Unsplash

    Competindo pela Infraestrutura

    O IPTU nos bens atrelados a serviços públicos das concessões aeroportuárias

    Afinal, a exploração da infraestrutura está no campo do serviço público ou da atividade econômica?

    ,

  3. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    competindo pela infraestrutura

    Um olhar estatal nas concessões aeroportuárias

    Já de algum tempo tem-se defendido uma vocação de gestão de aeroportos regionais para a Infraero

  4. Crédito: Unsplash

    Competindo pela infraestrutura

    A infraestrutura e a distribuição de dividendos: o PL 2257/2023

    Projeto fortalece arcabouço de responsabilização jurídica de empresas em desastres ambientais, sociais, econômicos e culturais

    , ,

  5. Crédito: Unsplash

    Competindo pela infraestrutura

    STF reafirma a competência normativa das agências reguladoras

    Decisões são de máxima importância, sobretudo quando atores políticos rediscutem o grau de autonomia das agências

    ,

  6. Crédito: Unsplash

    Competindo pela Infraestrutura

    Tecnologias disruptivas e regulação dos transportes: a vez do modal rodoviário?

    Simplificar e modernizar a regulação setorial é um constante desafio

    ,

  7. Crédito: Unsplash

    Competindo pela infraestrutura

    Regulação e concorrência nas operações verticais: onde estamos e para onde vamos

    GTs são um primeiro passo em direção à quarta onda do antitruste

    ,

  8. Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Competindo pela Infraestrutura

    Energia de reserva e reserva interpretativa

    Contratação de energia de reserva tem suscitado embates sobre mitigações às obrigações dos concessionários

    , ,

  9. Crédito: Pexels

    Competindo pela infraestrutura

    A concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos de vigência

    Marco regulatório tem sido bem-sucedido em gerar segurança jurídica e atrair investimentos para o setor

    ,

Sair da versão mobile