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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Declínio de competência
Moraes envia investigação da PF contra Salles à Justiça Federal de Altamira
Há um mês, Salles foi exonerado do cargo de ministro do Meio Ambiente e, portanto, perdeu o foro por prerrogativa de função
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Razoabilidade
Parlamentares acionam STF contra LDO e Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Grupo argumenta que valor seria suficiente para a compra todas as doses de vacina de que o país precisa
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Tramitação legislativa
PDT requer ao STF suspensão de votações remotas de emendas constitucionais na Câmara
O relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental é o ministro Nunes Marques
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STF
Fux deixa para Nunes Marques decisão sobre andamento de impeachment na Câmara
Nunes Marques já se manifestou diversas vezes no sentido de que o Judiciário não deve interferir em outros Poderes
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SUPRA
A atuação do ministro Marco Aurélio Mello no Colegiado do STF
Poderes do relator e decisões monocráticas
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Processo penal
Moraes determina que Daniel Silveira reduza número de testemunhas em ação penal
Ministro deu cinco dias para que parlamentar reduza lista de 29 testemunhas para 24
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CPC nos tribunais
Supremo Tribunal Federal e o tema 1141
A ampliação do interesse recursal na consolidação do princípio da competência adequada no IRDR
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ADI 6930
Associações vão ao STF contra lei que cria programas de equilíbrio fiscal
AMB e CONAMP questionam norma que criou programas de transparência e equilíbrio fiscal a estados e municípios