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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Pexels Acesso a tratamentos
Acordo dos entes federativos para custear terapias fora do SUS gera críticas
União, estados e municípios decidiram custear apenas medicamentos que tenham preço definido pela CMED. Acordo foi levado ao STF
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O ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF 'Ausência de Legitimidade Ativa'
Conselho Federal de Biomedicina não tem legitimidade para propor ADPF, aponta Dino
Na ADPF 1146, o CFBM contestava um dispositivo sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana
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Crédito: Ca Aulucci Podcast
Sem Precedentes: É tudo política no STF?
Podcast desta semana discute desoneração da folha, caso Moro e decisão de Toffoli de anular atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
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Crédito: Reprodução/Guarda Municipal de São Bernardo do Campo Segurança Pública
STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal
Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição
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Diesel / Crédito: Agência Petrobras Cide combustíveis
Petrobras é responsável por recolher Cide-Combustíveis, decide STJ
Autuação soma mais de R$ 1 bilhão, incluindo principal, juros de mora e multa de ofício
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Crédito: Unsplash Lei de Cotas
PSol e Rede vão ao STF para que Lei de Cotas não tenha prazo-limite de aplicação
Norma que prevê cotas no serviço público vigora até 9 de junho. Partidos também requerem aplicação da lei em concursos estaduais e municipais
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Energia
Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas
Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia
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Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Violência contra mulher
STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos
De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais
