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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Como fica a segurança do medicamento?
Senado acaba de revogar criação de sistema que rastreia remédios, discutido à exaustão nos últimos anos
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Senado aprova PL da bula digital e revoga criação de rastreabilidade de remédios
Proposta cria regras e determina que a responsabilidade pelo rastreamento seja do detentor do registro
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Revisão do processo administrativo e tributário: Propostas para o debate público
Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
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Plenário do Senado nesta quinta-feira, 7/4. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Senado
Senado aprova a indicação de mais 20 nomes para agências reguladoras e Cade
Este foi o segundo dia de apreciação das indicações em plenário, no chamado “esforço concentrado”
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Conciliação e mediação na esfera tributária serão focos de comissão no Senado
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Senado instala comissão para elaborar marco regulatório da inteligência artificial
Complexidade e ritmo de desenvolvimento são dois pontos de atenção, segundo Laura Schertel, relatora
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O risco do improviso: TCU e nomeação de dirigentes de agências reguladoras
Em decisão recente, Corte afirmou sua competência para realizar controle prévio de nomeações para agências
