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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Crédito: Unsplash Saúde
Nova lei das pesquisas com seres humanos e a LGPD
Aplicação ‘subsidiária’ não é subterfúgio para desobrigar agentes de tratamento ou para limitar direitos do participante-titular
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Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Função Pública
PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?
Proposta reforça diferenças salariais entre carreiras e atrasa debate em prol de maior eficiência no setor público
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Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília /Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pauta Fiscal
Proposta de matriz regulatória da transição na reforma do contencioso tributário
Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios
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Crédito: Freepik Elas no JOTA
A responsabilidade civil e a inteligência artificial
Regulamentação deve ser equilibrada, promovendo segurança, ética e flexibilidade, sem sufocar a inovação
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Estátua da Justiça, em frente ao STF. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Código Civil
Um novo livro para uma nova sociedade
Atualização do Código Civil anda de mãos dadas com o espírito do seu tempo
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Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), no Senado Federal / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Inteligência artificial
Como concretizar a conciliação almejada pelo novo PL de IA?
Marco deve considerar diferentes abordagens regulatórias e a distribuição do poder normativo sobre o tema no Brasil
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Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Coluna do Tracking
Congresso tem mais de 30 projetos para regular transporte de animais em aviões
Número de proposituras dobrou após morte do golden retriever Joca; PL mais antigo é de 2020
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Crédito: Unsplash Saúde
Crítica feminista ao PL que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos
Não exigência de adequada representação de mulheres nos estudos é uma das principais falhas do texto aprovado
