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Responsabilidade Solidária
Últimas Notícias sobre Responsabilidade Solidária
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Crédito: Unsplash Contribuição Previdenciarária
Carf mantém responsabilidade solidária de empresa do mesmo grupo econômico
Conselheiros consideraram que composições societárias das duas empresas eram semelhantes
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Crédito: Unsplash governança
A responsabilidade solidária entre fabricante e assistência técnica
Se as empresas já sabem o quanto gastam em condenações, por que não passam a investir na prevenção desses problemas?
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Crédito: Pixabay Arrecadação
Modelos internacionais de tributação de plataformas digitais por meio de IVA/IBS
Modelo de tributação das plataformas digitais deve ser levado em conta nas discussões de reforma tributária no Brasil
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Estádio Nilton Santos no pré-jogo da partida Botafogo x Colo Colo válida pela Copa Libertadores de 2017. Wikimedia commons Direito do Trabalho
Não há responsabilidade solidária do clube cessionário pelo cumprimento de obrigações assumidas pelo cedente
Atleta profissional de futebol ajuizou reclamação trabalhista em face de Botafogo de Futebol e Regatas e Goiás Esporte Clube
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Crédito: DIvulgação TCU Responsabilidade
Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU
Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir
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Pixabay Empresas
Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Política pública
STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento
Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios
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Crédito Pixabay Crimes Fiscais
Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal
O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes