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Responsabilidade Solidária
Últimas Notícias sobre Responsabilidade Solidária
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Contribuição Previdenciarária
Carf mantém responsabilidade solidária de empresa do mesmo grupo econômico
Conselheiros consideraram que composições societárias das duas empresas eram semelhantes
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governança
A responsabilidade solidária entre fabricante e assistência técnica
Se as empresas já sabem o quanto gastam em condenações, por que não passam a investir na prevenção desses problemas?
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Arrecadação
Modelos internacionais de tributação de plataformas digitais por meio de IVA/IBS
Modelo de tributação das plataformas digitais deve ser levado em conta nas discussões de reforma tributária no Brasil
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Direito do Trabalho
Não há responsabilidade solidária do clube cessionário pelo cumprimento de obrigações assumidas pelo cedente
Atleta profissional de futebol ajuizou reclamação trabalhista em face de Botafogo de Futebol e Regatas e Goiás Esporte Clube
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Responsabilidade
Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU
Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir
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Empresas
Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
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Política pública
STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento
Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios
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Crimes Fiscais
Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal
O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes