Yasser Gabriel

Doutor em direito administrativo pela USP. Mestre pela FGV Direito SP. Pesquisador do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP.

Contorcionismos do poder punitivo do TCU

Interpretação do tribunal dificulta aplicação do §3º do art. 22 da LINDB

TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

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  1. Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

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    A necessária “detração” na aplicação de sanções do TCU

    Independência institucional não justifica autoalienação das esferas punitivas

    Yasser Gabriel

  3. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?

    STF teria dito que sim. Disse mesmo?

    André Rosilho, Yasser Gabriel

  4. Pixabay

    Controle público

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  5. Fotos: Alexandre Machado/TCU

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  6. Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

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    TCU e a devolução do lucro ilegítimo

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  7. Crédito: DIvulgação TCU

    Controle Público

    Uso estratégico do controle?

    Leitura das competências do TCU deve ser feita a partir de normas e não do resultado esperado

    Yasser Gabriel

  8. Crédito Pexels

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    Pragmatismo no TCU?

    Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos

    Yasser Gabriel

  9. Crédito: DIvulgação TCU

    Controle Público

    Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU

    Tribunal pode minorar pena do colaborador ainda que as provas do acordo não tenham contribuído para sua investigação

    Yasser Gabriel

  10. Crédito: DIvulgação TCU

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    Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU

    Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir

    Yasser Gabriel

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