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Regulação
Seção do JOTA dedicada à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.
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Sede do antigo DNPM, atual ANM (Agência Nacional de Mineração), em Brasília. Crédito: Divulgação reg.
A tragédia yanomami e a ANM
O papel da Agência Nacional de Mineração na proteção a terras indígenas
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 4
Quarto artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
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Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil reg.
Desafios para a efetiva implementação da AIR no Brasil
Regular de maneira inadequada tem custado caro ao país
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Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 2
Ação do Executivo no novo governo deve ser cooperativa e de diálogo com as agências reguladoras
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Crédito: Pixabay Esporte e regulação
Está na hora de um órgão regulador do futebol no Brasil?
Inglaterra, país que inventou o esporte mais popular do mundo, estuda implementar uma agência reguladora do futebol
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Crédito: Unsplash Coluna da ABDE
O abuso regulatório da restrição à publicidade profissional
Ao invés de corrigir falhas de mercado, entes reguladores podem gerar outros tipos de ineficiências
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Crédito: Unsplash transporte de passageiros
Uber Moto e sua regulação, três anos depois
Do ponto de vista normativo, tem-se como claro que o serviço é legal e já está regulado
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Crédito: Unsplash Regulação e Novas Tecnologias
A aplicação da teoria da imprevisão nos contratos de tecnologia
Como a constante mudança no contexto tecnológico pode impactar os contratos?
