Tag
Receita Federal
Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.
Últimas Notícias sobre Receita Federal
-
Crédito: Pixabay Direito à Saúde
O absurdo de se tributar assistência médica e a Súmula 646 do STJ
Não-incidência sobre o valor total da verba de saúde privilegia e realiza o direito fundamental à saúde
-
Crédito: Unsplash Direito Tributário
LGPD pode pressionar órgãos tributários no uso de dados dos contribuintes
Especialistas debatem como dados sensíveis podem ser usados sem prejudicar a transparência dos órgãos públicos
-
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Direito Tributário
Delegacias de Julgamento da Receita terão sessão virtual a partir de 1º de abril
Serão analisados virtualmente processos de até R$ 2,5 milhões. Terão preferência casos com entendimento pacificado
-
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Direito Tributário
O caso da tributação da subvenção relativa ao ICMS
Receita Federal confere ênfase à diferenciação entre as subvenções para investimento e as subvenções para custeio
-
Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Women in Tax Brazil
Tributação das subvenções para investimento e recente posição da Receita Federal
A partir da publicação da Lei Complementar nº 160/2017, discussão acerca das subvenções ganhou novos contornos
-
Crédito: Fotolia Direito Tributário
Receita Federal autoriza crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
-
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL STF
ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes
Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais
-
Foto: PGFN/Reprodução Direito Tributário
PGFN reabre negociação de dívida e permite parcelamento a empresa em recuperação
PGFN reabriu o Programa de Retomada Fiscal. Empresas em recuperação poderão parcelar débitos em até 120 vezes
