advogado, associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
PL 2824/2020 institui medidas para o esporte em resposta à pandemia
Em meio às incertezas presentes no mercado de apostas, o STF fixa diretrizes com relação ao recolhimento do ISS sobre a atividade
Não se pode pretender com exigências de natureza tributária e trabalhista tolher a autonomia dos clubes
Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual
