privatizações

Últimas Notícias sobre privatizações

1. 

   Sem movimentação

   Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF

   PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada

   Ana Pompeu

2. 

   Regras

   STF veta privatização de estatal sem Congresso, mas libera venda de subsidiárias

   Após a decisão do plenário, Fachin revogou liminar que impedia a venda da TAG pela Petrobras

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Hyndara Freitas

3. 

   2x2

   Após empate, STF suspende julgamento que discute critérios para privatizações

   Ministros voltam a discutir caso nesta quinta. Decisão é considerada marco para plano do governo

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

4. 

   Ajuste na pauta

   STF adia decisão sobre critérios para venda de controle acionário de estatais

   Ministros ouviram sustentações orais, mas votos serão conhecidos no dia 5 de junho

   Luiz Orlando Carneiro, Hyndara Freitas

5. 

   Mudança de pauta

   STF julga na quinta se privatização de estatais precisa de aval do Congresso

   Plenário deve julgar liminares de Lewandowski e Fachin que proibiram negociações sem aval de lei específica e licitação

   Felipe Recondo

6. 

   Regulação

   O paradoxo da privatização

   Como, quando, o que e por que privatizar? Essas são as perguntas que traduzem os problemas e desafios públicos

   Diogo R. Coutinho

7. 

   Balanço

   ‘Agenda de privatização aumentará demanda regulatória, societária e contenciosa’

   Para sócios do Mudrovitsch Advogados, atualização da Lei de Improbidade deve ser um dos destaques de 2019

   Luis Viviani

8. 

   Balanço

   Retorno dos investidores estrangeiros e das privatizações deve marcar 2019

   Com isso, áreas de infraestrutura, M&A e mercado de capitais devem crescer, aposta Joaquim Oliveira, do Cescon Barrieu

   Redação JOTA