A interoperabilidade dos vouchers de refeição e alimentação
Abertura desses arranjos terá impacto direto no bolso de trabalhadores, uma vez que tende a reduzir os preços
Abertura desses arranjos terá impacto direto no bolso de trabalhadores, uma vez que tende a reduzir os preços
Saúde
Supremo deve olhar com muito cuidado essa questão, remediando-a de uma vez por todas em nome da saúde pública
IA, regulação e democracia
EU AI Act mais uma vez posiciona continente na vanguarda da legislação em novas tecnologias
Regulação
É inegável que há uma janela de oportunidade para intervir e remediar os danos que o uso excessivo causa
ciência e tecnologia
O direito tem criado e viabilizado instrumentos diversos para botar em prática o apoio estatal à inovação
regulação das plataformas
Seis big techs foram designadas ‘controladoras de acesso’ pela Comissão Europeia
regulação das plataformas
Exageros da plataforma não justificam reação também exagerada e desproporcional do Judiciário
regulação das plataformas
Apesar do apelido, o que será votado no Congresso vai além da punição de quem promove ou financia desinformação
marco civil da internet
Regular com base em conceitos estanques do que se entende por conteúdos a serem removidos não é uma estratégia eficaz
regulação
Regulação de plataformas e moderação de conteúdo nos contextos dos EUA, da Europa e do Brasil