Prisão preventiva

Últimas Notícias sobre Prisão preventiva

1. 

   Prisão preventiva

   Moraes autoriza prisões por espionagem ilegal de ministros e autoridades pela Abin

   Entre os monitorados estão os ministros do STF Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e o próprio Moraes

   Carolina Ingizza

2. 

   PACOTE ANTI-CRIME

   STF decide que não é irregular prisão preventiva que não for reanalisada em 90 dias

   Para a maioria dos ministros, o prazo legal de 90 dias trazido pelo pacote anticrime não acarreta revogação automática da prisão

   Flávia Maia

3. 

   STF

   É possível a decretação de prisão preventiva de parlamentar?

   Para responder à questão, é necessário analisar os argumentos levantados pelo Ministro Barroso na Petição nº 9218/DF

   Erick Kiyoshi Nakamura

4. 

   Supremo

   Prisão preventiva e justiçamento

   Sob o ângulo da autodefesa, há de reconhecer-se, como direito natural, o cidadão estar em lugar incerto e não sabido

   Marco Aurélio Mello

5. 

   STF

   PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

   Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

   Hyndara Freitas

6. 

   Direito Penal

   Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados

   Uma análise sobre a prisão preventiva

   Cecilia Mello

7. 

   Crítica

   Violações desnecessárias: o caso Alter do Chão

   Por que raspar os cabelos de quem acaba de ser preso? Norma disciplinar?

   Rogerio Schietti Cruz

8. 

   Direito Penal

   Advogado é preso preventivamente sob argumento de tumultuar processo contra ele

   Rodrigo Filgueira foi condenado a 3 anos no semiaberto por acusar juiz, em MS, de parcialidade e de defecar na lei

   Kalleo Coura