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Prisão preventiva
Últimas Notícias sobre Prisão preventiva
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Liminar
Suspeita sobre repatriação não pode justificar prisão cautelar, diz Gebran Neto
Relator da Lava Jato no TRF4 discordou da tese da força tarefa para prender empresário
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Novo entendimento
Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio
Ministro apontou questão processual. STF entendeu que parlamentar estadual só pode ser preso em flagrante
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O crime e o homem
Prisão preventiva voltará a ser exceção?
Após soltura de Temer, os cuidados voltarão a permear e dirigir a alma de juízes e ministros dos tribunais superiores?
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satisfazer a opinião pública
Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação
Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo
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6ª Turma
STJ determina que Temer deixe a prisão
Por unanimidade ministros deferiram a liminar em HC. Temer terá bens bloqueados e entregará passaporte
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Cautelar
STM nega liberdade a 9 militares presos em fuzilamento no Rio
Ministro, general de Exército, não viu ilegalidade na decisão que transformou as prisões em preventivas
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Recados
Gilmar: é equívoco falar que precisa prender para dar credibilidade ao Judiciário
Ministro afirmou que prisão de Temer foi baseada em ficção, citou práticas nazistas e criticou ações da Lava Jato
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Preventiva
2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos
Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.