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Plenário do STF
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Julgamento no STF
PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso
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Marco temporal
Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro
Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte
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STF
ISS no PIS/Cofins: Fux pede destaque, vai esperar novo ministro e placar pode mudar
Com a interrupção, não há data prevista para o julgamento ser retomado
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Por 8 votos a 2
Plenário do STF mantém autonomia do Banco Central
Ministros entenderam pela constitucionalidade formal da lei, isto é, ela seguiu o trâmite legal
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Após pedido de vista
STF decidirá no plenário físico tese sobre fornecimento de medicamento de alto custo
Ministros já tomaram a decisão no mérito, mas falta fixar uma tese com repercussão geral
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1 a 1
STF interrompe julgamento sobre autonomia do Banco Central; placar está empatado
Cenário é o mesmo do plenário virtual antes do pedido de destaque do ministro Dias Toffoli
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Plenário
A pauta econômica do STF no primeiro semestre
Estão previstos julgamentos de ações sobre a Lei de Patentes, questões tributárias e sobre a reforma trabalhistas
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STF
Os primeiros 100 dias da Presidência de Luiz Fux: produtividade e conflitos internos
Ministro assumiu o comando do STF seis meses após início da pandemia e Corte segue em ritmo lento desde então