PIS

Últimas Notícias sobre PIS

1. 

   Pautados

   STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto

   Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

   Guilherme Mendes

2. 

   Coluna Carf

   Ainda sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS

   CARF analisa a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018

   Thales M. Stucky

3. 

   Direito Tributário

   Regime misto de PIS/COFINS e tributação de receitas financeiras

   A artimanha exegética do Fisco

   Paulo Roberto Andrade

4. 

   Tributário

   Limites da base de cálculo do PIS e da Cofins

   CARF analisa a recorrente controvérsia sobre valores repassados a terceiros

   Thales M. Stucky

5. 

   PIS e COFINS

   A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

   Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

   Wendell Rodolfo dos Santos, Amanda C. Boffo

6. 

   Direito Tributário

   Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS por ação rescisória

   TRF da 1ª Região desconstitui coisa julgada em aplicação do RE 574.706

   Fillipe Leal Leite Néas, Márcio Ferreira Bedran

7. 

   Impacto

   Cartão de crédito: STF decidirá quem paga PIS e COFINS

   Em julgamento no plenário virtual, ministros reconheceram repercussão geral para o tema

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Tributos

   TRF1 determina julgamento de ação que cobra R$ 98 milhões da Igreja Universal

   1ª instância havia anulado ação do MPF, por entender que a procuradoria não tem competência tributária

   Erick Gimenes